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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:21
Como a gestão de dados desempenha um papel vital contra os crimes cibernéticos
Entre outros pontos, o especialista aborda o que muda a partir da nova Lei Geral de Proteção de
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:50
Ajudante geral é condenado por lesão corporal seguida de morte
Ajudante geral foi condenado a 4 anos de reclusão pelos crimes de lesão corporal seguido de morte
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:40
Questionadas normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária
abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Dos Crimes Contra os Costumes à evolução dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - As repercussões práticas da Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal
Procuradoria Geral do Estado da Bahia - Judicial. Bacharel em Administração de Empresas com Ênfase em Marketing
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:18
Arquivado inquérito contra o senador Romero Jucá por prescrição
Considerando a data dos crimes e o prazo de prescrição estabelecido no Código Penal (art.107, IV
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
Crimes de sonegação fiscal
Gianpaolo Poggio Smanio, São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, ago. 2006. Disponível em: www.damasio.com.br
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:00
Cadastro de Improbidade inclui informações do Poder Judiciário
, contra a ordem tributária, contra as finanças públicas e crimes em geral contra a administração pública
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:55
Crime contra a propriedade intelectual, contra a administração em geral e contra a ordem tributária.
Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Crimes ambientais e responsabilidade penal objetiva
Direito da USP, Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:29
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 17:20
Lobão é condenado a 22 anos de prisão
As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:07
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.
Em crimes desta natureza em que de ordinário ocorrem na clandestinidade, as declarações da vítima
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal - Crimes contra a Administração Pública
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Crimes contra a
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Crimes dolosos contra a vida. Condenação transitada em julgado.
Alegação de nulidade na quesitação. Contradição inexistente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Crimes contra as relações de consumo: o bem jurídico
Gilson Sidney Amancio de Souza, Membro do Ministério Público de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela UEM - Univ. Estadual de Maringá, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Universidade de Castilla-La Mancha - Toledo, Espanha, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Professor de Direito Penal na Fac. Direito de Presidente Prudente das Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo, Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da UNOESTE - Pres. Prudente, Professor de Direito Processual Penal no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da UEL - Universidade Estadual de Londrina.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00